Cartilha Meio Ambiente
Qual a importância do Princípio Democrático?
Assegura aos cidadãos o direito de participar, nas esferas legislativa, administrativa e judicial, das políticas públicas ambientais.
Essa prática pode se dar por meio de
plebiscitos, referendos, audiências públicas e iniciativa... LINK
Qual a importância do Princípio Democrático?
Assegura aos cidadãos o direito de participar, nas esferas legislativa, administrativa e judicial, das políticas públicas ambientais.
Essa prática pode se dar por meio de
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