Cartilha Meio Ambiente
* Lei 7805/89: Altera o decreto lei 227/67, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula e dá outras providências;
** Lei 7876/89: Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo, a ser comemorado em todo país no dia
15 de abril de cada ano;
** Lei 8171/91: Dispõe sobre a Política Agrícola;
*** Lei 8723/93: Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências;
**** Lei 8974/95: Estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o poder executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de... LINK
* Lei 7805/89: Altera o decreto lei 227/67, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula e dá outras providências;
** Lei 7876/89: Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo, a ser comemorado em todo país no dia
15 de abril de cada ano;
** Lei 8171/91: Dispõe sobre a Política Agrícola;
*** Lei 8723/93: Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências;
**** Lei 8974/95: Estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o poder executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de... LINK
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seus comentários, críticas ou elogios farão meu blog evoluir. Obrigado por participar.