Cartilha Meio Ambiente
Amazônia Legal
Em relação à Amazônia, há algum órgão responsável para implementar políticas para sua preservação?
Sim, o Conselho Nacional da Amazônia Legal que foi regulamentado pelo Decreto 964/93. Em 1993, criou-se a Secretaria de Coordenação da Amazônia que - juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e da
Amazônia Legal - tem como objetivo levar à prática as políticas difundidas pelo Ministério do Meio Ambiente para a Região Amazônica e exercer as atividades de secretaria-executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal - CONAMAZ, presidido pelo Presidente da República e composto por todos os Ministros
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Amazônia Legal
Em relação à Amazônia, há algum órgão responsável para implementar políticas para sua preservação?
Sim, o Conselho Nacional da Amazônia Legal que foi regulamentado pelo Decreto 964/93. Em 1993, criou-se a Secretaria de Coordenação da Amazônia que - juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e da
Amazônia Legal - tem como objetivo levar à prática as políticas difundidas pelo Ministério do Meio Ambiente para a Região Amazônica e exercer as atividades de secretaria-executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal - CONAMAZ, presidido pelo Presidente da República e composto por todos os Ministros
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