Cartilha Meio Ambiente
O que é Princípio da Prevenção?
Este princípio parte da regra de que os danos ambientais são irreversíveis e irreparáveis, devendo ser, sempre que possível, evitados, tendo-se em mente, ainda, a busca pelo equilíbrio e compatibilização entre
desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Dessa forma, o mencionado princípio torna-se efetivo por
meio das seguintes medidas:
* educação ambiental;
** estudos de impacto ambiental;
*** fiscalização das atividades;
** punição do agente poluidor;
* legislação ambiental severa, que impõe multas e sanções aos infratores; e,
** amplo acesso ao Poder Judiciário, proporcionado à coletividade proteger o... LINK
O que é Princípio da Prevenção?
Este princípio parte da regra de que os danos ambientais são irreversíveis e irreparáveis, devendo ser, sempre que possível, evitados, tendo-se em mente, ainda, a busca pelo equilíbrio e compatibilização entre
desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Dessa forma, o mencionado princípio torna-se efetivo por
meio das seguintes medidas:
* educação ambiental;
** estudos de impacto ambiental;
*** fiscalização das atividades;
** punição do agente poluidor;
* legislação ambiental severa, que impõe multas e sanções aos infratores; e,
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