domingo, 29 de março de 2015

RIO - 30 ótimos cartoons sobre o meio ambiente 29


Leia uma introdução a esta série de 30 posts clicando aqui.




Cartilha Meio Ambiente

 * Lei 7805/89: Altera o decreto lei 227/67, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula e dá outras providências;


** Lei 7876/89: Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo, a ser comemorado em todo país no dia

15 de abril de cada ano;

** Lei 8171/91: Dispõe sobre a Política Agrícola;


*** Lei 8723/93: Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências;


**** Lei 8974/95: Estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o poder executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de... LINK



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