Cartilha Meio Ambiente
A qualidade, dignidade de vida e a saúde humana dependem diretamente da preservação do meio ambiente.
Isto significa que todos têm o direito constitucionalmente assegurado a um meio ambiente sadio e
equilibrado.
Este princípio é internacionalmente reconhecido, estando expresso em vários tratados internacionais, entre os quais a Declaração de Estocolmo
e a Declaração do... LINK
A qualidade, dignidade de vida e a saúde humana dependem diretamente da preservação do meio ambiente.
Isto significa que todos têm o direito constitucionalmente assegurado a um meio ambiente sadio e
equilibrado.
Este princípio é internacionalmente reconhecido, estando expresso em vários tratados internacionais, entre os quais a Declaração de Estocolmo
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